Processo em Pautahttps://processoempauta.com.br/Seus direitos explicados de forma simples e diretapt-BR Benefício de Afastamento Protetivo: INSS paga até seis meses à mulher afastada do trabalho por violência domésticahttps://processoempauta.com.br/mulher/beneficio-afastamento-protetivo-inss-violencia-domestica/https://processoempauta.com.br/mulher/beneficio-afastamento-protetivo-inss-violencia-domestica/Sat, 24 Oct 2026 06:00:00 -0300MulherSem perícia e sem carência, o INSS passou a pagar a mulher afastada do trabalho por medida protetiva da Lei Maria da Penha. Veja quem tem direito, quanto se recebe e como pedir. Laudo na mão, BPC negado: por que o diagnóstico de autismo não bastahttps://processoempauta.com.br/previdenciario/bpc-autismo-laudo-nao-basta/https://processoempauta.com.br/previdenciario/bpc-autismo-laudo-nao-basta/Sat, 24 Oct 2026 06:00:00 -0300PrevidenciárioAutismo é deficiência por lei, mas o BPC exige provar as barreiras que a criança enfrenta no dia a dia. Veja o que mudou e quais documentos fazem diferença no pedido. Criança com TDAH tem direito ao BPC?https://processoempauta.com.br/previdenciario/crianca-tdah-tem-direito-ao-bpc/https://processoempauta.com.br/previdenciario/crianca-tdah-tem-direito-ao-bpc/Sat, 24 Oct 2026 06:00:00 -0300PrevidenciárioO TDAH não dá direito automático ao BPC, mas o benefício é possível quando o quadro é de longo prazo e as barreiras são comprovadas. Veja quando cabe e como provar. Quanto é a pensão alimentícia? Como o juiz calcula o valorhttps://processoempauta.com.br/familia/como-e-calculada-a-pensao-alimenticia/https://processoempauta.com.br/familia/como-e-calculada-a-pensao-alimenticia/Sat, 24 Oct 2026 06:00:00 -0300FamíliaNão existe percentual fixo na lei. Veja como o juiz chega ao valor da pensão, o que entra na conta e como provar os gastos do seu filho. O pai esconde a renda para pagar menos pensão: como provar e o que fazerhttps://processoempauta.com.br/familia/pai-esconde-renda-para-pagar-menos-pensao/https://processoempauta.com.br/familia/pai-esconde-renda-para-pagar-menos-pensao/Sat, 24 Oct 2026 06:00:00 -0300FamíliaSinais de riqueza, redes sociais, contas bancárias e empresas: conheça os caminhos para mostrar à Justiça a renda real de quem paga a pensão. Violência vicária: quando o pai usa os filhos como arma contra a mãehttps://processoempauta.com.br/mulher/violencia-vicaria/https://processoempauta.com.br/mulher/violencia-vicaria/Sat, 24 Oct 2026 06:00:00 -0300MulherDesde abril de 2026, a violência vicária está na Lei Maria da Penha. Entenda o que é, como reconhecer e quais medidas a mãe pode pedir para proteger a si e aos filhos. Salário-maternidade: quantas contribuições preciso fazer?https://processoempauta.com.br/previdenciario/salario-maternidade-quantas-contribuicoes/https://processoempauta.com.br/previdenciario/salario-maternidade-quantas-contribuicoes/Sat, 24 Oct 2026 06:00:00 -0300PrevidenciárioDepois da decisão do STF, o salário-maternidade não exige mais número mínimo de contribuições. Veja quem tem direito, o que ainda é exigido e como pedir. Plano de saúde limitou as sessões de terapia da criança autista: isso é ilegalhttps://processoempauta.com.br/saude/plano-de-saude-limitou-terapia-crianca-autista/https://processoempauta.com.br/saude/plano-de-saude-limitou-terapia-crianca-autista/Sat, 24 Oct 2026 06:00:00 -0300SaúdeDesde 2022, as regras da ANS não permitem limitar o número de sessões de fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional. Veja o que fazer quando o plano corta o tratamento. Plano de saúde negou cobertura: o que fazer imediatamentehttps://processoempauta.com.br/saude/plano-de-saude-negou-cobertura-o-que-fazer/https://processoempauta.com.br/saude/plano-de-saude-negou-cobertura-o-que-fazer/Sat, 24 Oct 2026 06:00:00 -0300SaúdeOs primeiros passos depois da negativa do plano de saúde: pedir o motivo por escrito, reclamar na ANS e, se preciso, buscar uma liminar na Justiça. Pente-fino do INSS: BPC bloqueado, o que fazer?https://processoempauta.com.br/noticias/pente-fino-inss-bpc-bloqueado/https://processoempauta.com.br/noticias/pente-fino-inss-bpc-bloqueado/Sat, 24 Oct 2026 06:00:00 -0300NotíciasCadastro Único desatualizado e falta de biometria estão entre os principais motivos de bloqueio do BPC em 2026. Veja como consultar o motivo e regularizar.